Processo 903990/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/11/2015 10:57
Autuado em 24/11/2015 10:57
Apensado ao Processo 494201/13 em 21/02/2017 15:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6167/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6167/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2016 Acórdão   6167/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Recorrente PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 08:14 Cópia do Ofício 16/18 - OPD/COEX
24/05/2017 08:24 Petição
30/11/2016 12:13 do Protocolo 959175/16
23/02/2016 08:25 do Protocolo 125185/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   163/ 2017   
COEX  16/02/2017 Instrução de Cobrança   164/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6167/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1240/2015
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13474/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 07:44 DP  
16/02/2017 12:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 234/2017 -
14/02/2017 11:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
14/02/2017 11:52 COEX Instrução de Cobrança nº 163/2017 -
14/02/2017 11:52 COEX Instrução de Cobrança nº 164/2017 -
14/02/2017 11:52 COEX Informação nº 620/2017 -
14/02/2017 11:52 COEX Informação nº 622/2017 -
14/02/2017 11:52 COEX Informação nº 624/2017 -
09/12/2016 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2017 -
08/12/2016 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1606/2016 -
30/11/2016 08:57 STP Certidão de Sessão nº 940/2016 -
29/09/2016 09:07 GCFAMG  
06/09/2016 14:55 SMPjTC Parecer nº 12911/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Acórdãos nos 1670/15-S2C e 3976/15-S2C. Pelo conhecimento e no mérito pelo não provimento, mantendo-se incólume as decisões.
03/12/2015 13:55 COFAP Parecer nº 9262/2016 - PELA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. SUBMISSÃO AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC.
25/11/2015 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1240/2015 -
24/11/2015 10:57 DP Informação nº 24847/2015 -

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